A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 20/15, do deputado William Woo (PV-SP), que pede a realização de audiência pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente.
Conforme explica o parlamentar na justificativa de seu requerimento, “a nanotecnologia, tecnologia em escala nano, trata da manipulação em dimensões menores que 100 nanômetros, ou bilionésimos de metro. Surgiu quando cientistas perceberam que os materiais, quando reduzidos ou trabalhados nessa escala, assumem propriedades físicas e químicas diferentes. A partir do descobrimento dessas propriedades, pesquisas estão sendo feitas e novos produtos estão sendo lançados no mercado”.
“Entendem alguns autores que a regulamentação da nanotecnologia faz-se necessária porque o brasileiro está consumindo nanoprodutos, mas desconhece seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Por sua vez, o Poder Público estaria sendo leniente, não fiscalizando as pesquisas que estão sendo feitas e os produtos lançados no mercado”, argumenta William Woo.
Para o debate, serão convidados: deputado Sarney Filho, autor de dois projetos de lei sobre o tema (PL 5133/13 e PL 6741/13); Prof. Dr. Wilson Engelmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS); prof. Airton Guilherme Berger Filho, da Universidade de Caxias do Sul (RS); e representantes do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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