Quem somos nós

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.


Integrantes do Grupo:

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Cristine Machado

Daniele Weber Leal

Daniela Pellin

Patrícia dos Santos Martins

Rafael Lima

Raquel von Hohendorff

Patrícia Santos Martins

sexta-feira, 30 de abril de 2010

GRUPO JUSNANO NO 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SÃO PAULO


O Grupo Jusnano através de seus membros André Stringhi Flores e Wilson Engelmann estará apresentando trabalho com o título "NANOTECNOLOGIAS E O IN DÚBIO PRO AMBIENTE :UM OLHAR AMBIENTAL SOBRE OS RISCOS DO EMPREGO DE MATERIAIS COM ESCALA NANOMÉTRICA" no 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL e 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL na cidade de São Paulo nos dias 24 e 25 de maio.

Aproveito a oportunidade para fazer a divulgação do renovado evento e agradecer pela oportunidade concedida. Colacionado o folder abaixo:


Maiores informações no site: http://www.planetaverde.org/


Obrigado pelo carinho e atenção de todos,


André Stringhi Flores

Pesquisador em Nanotecnologias e Marcos Regulatórios.



terça-feira, 27 de abril de 2010

As três tecnologias de risco ambiental, pelo Prof. André Weyermüller



1)     Nuclear (continuação)


         Na última coluna iniciamos uma análise de três tecnologias que representam riscos ambientais: nuclear, genética (transgênicos) e nanotecnologias. A primeira dessas três fontes de riscos ambientais foi objeto de um breve resumo sobre sua origem e desenvolvimento na semana passada. Vimos que sua origem deu-se em virtude da estratégia de guerra dos Estados Unidos que utilizaram bombas atômicas contra duas cidades japonesas indefesas, finalizando a Segunda Guerra Mundial. O enorme poder que essa tecnologia representava logo passou a ser compartilhado entre as duas potências vencedoras da guerra, Estados Unidos e União Soviética que iniciaram uma corrida armamentista e um ambiente de insegurança conhecido como Guerra Fria.
        Paralelamente a aplicação militar, desenvolveu-se uma fonte de energia importante com as usinas nucleares largamente utilizadas no mundo. Até o Brasil possui usinas em Angra dos Reis com projeto de ampliação. Em relação a poluentes, as usinas nucleares não impactam o meio ambiente como as termelétricas. A produção de energia elétrica em usinas nucleares é feita através do aquecimento de água por urânio (material radioativo) que faz mover a turbina. Quando controlado dentro dos padrões exigidos, esse processo não causa dano ao meio ambiente.
        O cientista James Lovelock, por exemplo, defende a idéia de que essa forma de produção energética seria a única solução para combater o aquecimento global. Porém, os riscos que envolvem tal atividade são consideráveis devido ao problema da destinação do lixo atômico e a possibilidade de um acidente como o corrido em Chernobyl (na antiga União Soviética) em 1986. Trata-se do maior acidente nuclear da história decorrente da explosão do reator nuclear que liberou uma nuvem de radioatividade que atingiu praticamente toda a Europa. Dezenas morreram no acidente e muitos outros nos trabalhos de isolamento do núcleo do reator. Estima-se que milhares ainda morram em decorrência de câncer causado pela radiação. Enormes prejuízos econômicos em toda a Europa ocorreram devido à contaminação do gado, sem contar os moradores da cidade de Pripyat, próxima da usina e que hoje não pode ser habitada em virtude da radiação.
      Além da aplicação na produção de energia, a medicina também se utiliza da tecnologia para variados exames e procedimentos de radiologia, radioterapia e medicina molecular que também não estão isentos de riscos. Em 1987, na cidade de Goiânia, um aparelho usado em radioterapias que estava abandonado no prédio de uma clínica que mudou de endereço foi furtado por um dono de ferro-velho que desmontou o invólucro de chumbo que protegia o material radioativo denominado “césio-137” para vender o material. Ao romper a proteção, descobriu em seu interior um pó azulado que brilhava no escuro e que foi mostrado para diversas pessoas que inclusive tocaram o material. Logo em seguida começaram a apresentar sintomas de contaminação por radiação sem saber do que se tratava. Até que as autoridades de saúde tomaram ciência da natureza da contaminação, mais de cem mil pessoas já tinham mantido contato com a radiação, sendo que dezenas foram contaminadas com várias mortes. Até hoje, existem pessoas que sofrem de doenças relacionadas ao acidente.
      Os casos de Chernobyl e Goiânia são emblemáticos e demonstram os riscos que essa tecnologia representa para o meio ambiente quando não for bem controlada, sem esquecer-se do risco da utilização de armas nucleares que tanto podem ser utilizadas por países (vários possuem em seus arsenais) quanto por terroristas que também podem acessar tal tecnologia e causar, além de destruição em massa, danos ambientais irreversíveis. Vejam o caso da Coréia do Norte e seu ditador que investe a maior parte de seu orçamento em armamentos incluindo armas atômicas. A tecnologia nuclear é ao mesmo tempo positiva e fonte de sérios riscos ambientais. Convivemos com uma realidade contraditória onde a precaução é necessária. Na próxima coluna falaremos sobre a segunda tecnologia.

terça-feira, 20 de abril de 2010

NANOLAW: Assessoria Jurídica e Gestão do Risco (nano)tecnológico

Prezados,

venho, por meio deste post, apresentar a nova vertente do Grupo de Pesquisa JUSNANO:  a NANOLAW: Assessoria Jurídica e Gestão do Risco (nano)tecnológico.

Empresa que nasce da concepção de Tríplice Hélice, congregando Empresa, Universidade e Estado.

Temos o prazer de apresentar os serviços oferecidos por essa vertente empresarial do Grupo, que disponibilizará ao mercado tecnológico uma ampla assessoria jurídica "artesanal" voltada a realidade complexa e contigente das empresas que desenvolvem Inovação Tecnológica, buscando benefícios fiscais, consultando em diversos setores jurídicos, trabalhando com gestão do risco (nano)tecnológico, e trazendo soluções ao processo produtivo, através de profissionais amplamente qualificados, com manipulação de átomos e moléculas em escala nanométrica.


A NANOLAW tem o apoio da Unisinos, tendo com os seguintes objetivos empresariais:


1. Apresentar o sentido e o alcance de INOVAÇÃO a partir da Lei de Inovação (Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004) e a Lei do Bem (Lei Federal nº 11.196, de 21 de novembro de 2005);

2. Interpretar as possibilidades apresentadas pela Lei Federal nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS;

3. Constatado o enquadramento da empresa nestas leis ou outras que versem sobre a inovação tecnológica, apurar os benefícios tributários incidentes, preparar e encaminhar a documentação necessária ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

4. Gestão tributária e contábil – organização dos documentos e da contabilidade com abertura de contas específicas – para que a empresa possa usufruir os benefícios mencionados;

5. Auditoria contábil a fim de verificar a existência de créditos ou débitos, dando os encaminhados adequados;

6. Elaboração do Plano de Negócios e assessoria jurídico-tributária-contábil para a abertura da empresa e seu estabelecimento no TECNOSINOS;

7. Soluções nanotecnológicas às empresas que ainda não utilizam tal tecnologia, através de profissionais qualificados, buscando a melhoria do produto ou do processo produtivo com olhar no aumento da potencialidade e menor custo final dos produtos oferecidos;

8. Gestão do risco (nano)tecnológico, buscando a prevenção de demandas judiciais futuras, com utilização de laudos de pós-doutores em nanotecnologia, serviços de administradores e contadores empresarias, aliado a advocacia tecnológica, nos seguintes fundamentos:

9. Assessoria jurídica, compreendendo uma filosofia de trabalho enraizada em advocacia tecnológica “artesanal”, evitando demandas judiciais. O que significa isso? Buscamos proporcionar um atendimento diferenciado para o cliente, no sentido de que ele possa ter o profissional contratado sempre ao seu lado, sem a dimensão de um grande escritório onde não há aquele atendimento pessoalizado do início ao fim do processo. Dentro de nossa filosofia, o advogado tecnológico deve buscar não só o efetivo meio para a solução do conflito, mas, também, estar à disposição sempre que o cliente o requisitar, construindo soluções para que não se utilize o meio judicial. Somos uma empresa de assessoria que deseja interagir com os profissionais que convivem com o dia a dia do seu negócio. Agimos e trabalhamos sem que sua assessoria, seu profissional de confiança ou seu departamento jurídico necessite ser substituído. Apresentamos-nos como uma ferramenta útil aos seus profissionais de modo que o somatório de experiências e conhecimento represente os melhores resultados nas suas demandas, sem exclusões. O direito moderno exige cada vez mais que nossas questões e interesses sejam resolvidos tendo o Judiciário como o último caminho a ser trilhado. Análise, construção, articulação e negociação são elementos essenciais na realização de objetivos estratégicos. Oferecemos todo o suporte para que seus interesses transitem com eficiência e resultado, propiciando um ambiente que estipule a Inovação Tecnológica.










Atenciosamente,


André Stringhi Flores


terça-feira, 6 de abril de 2010

As Três Tecnologias de Risco Ambiental

      Nas próximas semanas postaremos textos de autoria do Professor André Rafael Weyermüller, em que se desenvolve o contexto das três tecnologias de risco ambiental.



      As três tecnologias de risco ambiental:

      1) Nuclear



    A humanidade criou tecnologias que se revelam ao mesmo tempo boas e más. Entre várias que desenvolvemos, escolhi três que me parecem mais importantes e problemáticas: a tecnologia nuclear, a genética (transgênicos) e as nanotecnologias.
     Vamos iniciar pela tecnologia nuclear, sua origem, riscos e benefícios. Os estudos com átomos e radiação não são recentes. Em 1911, o físico neozelandês Ernest Rutherford fez sua "experiência da dispersão" para suas novas descobertas sobre a estrutura do átomo, surgindo a base para o modelo de átomo que estudamos até hoje. A pesquisa evoluiu nos anos seguintes, tomando proporção com a deflagração da Segunda Guerra Mundial em 1939 com a invasão da Polônia pela blitzkrieg alemã. Como a energia contida no átomo já era conhecida em teoria, o receio de que o inimigo se utilizasse dela para fins militares deu o empurrão necessário para a aplicação prática de uma força que até então era apenas teórica.
     Como os Estados Unidos entraram oficialmente na guerra após o dia 07 de dezembro de 1941 devido ao ataque japonês contra a base naval de Pearl Harbour no Havaí, a atenção do governo americano para o assunto foi motivada pela necessidade de se construir uma arma devastadora capaz de mudar os rumos da guerra (e da humanidade!). Para atingir esse objetivo, partiu-se inicialmente do estudo de vários cientistas, com destaque a Enrico Fermi que construiu o primeiro reator nuclear experimental em 1942 nos Estados Unidos.
     Suspeitando que os cientistas de Hitler estivessem trabalhando em um projeto atômico (na Alemanha, um dos primeiros a reconhecer o potencial existente na fissão nuclear foi o físico Werner Heisenberg), o governo Roosevelt investiu uma fortuna no desenvolvimento da tecnologia criando o “Projeto Manhattan” (trabalhos preliminares haviam sido feitos na Universidade de Columbia, no bairro nova-iorquino de Manhattan). A chefia do projeto foi entregue ao general Leslie Groves sob o controle técnico do cientista Julius Oppenheimer, incumbido de coordenar o grupo de cientistas reunidos pelo governo em Los Alamos, Novo México, uma região deserta e apropriada para desenvolver um projeto secreto. Foram construídas enormes instalações para a processamento e obtenção de urânio e plutônio (material para fazer a bomba) que estavam localizadas em Hanford, Oak Ridge (Tennessee) e em Los Alamos. Centenas de cientistas e mais de meio milhão de pessoas trabalharam no projeto.
     O segredo foi mantido pois ninguém fez uma ligação direta entre as instalações de produção, distantes umas das outras, tanto que até o final da guerra ninguém no Congresso americano soube de sua existência mesmo tendo consumido dois bilhões de dólares do orçamento. Após vários experimentos foi possível construir uma bomba que podia ser transportada por um avião (B-29) até o infeliz alvo. Os cientistas reunidos em torno do projeto ainda não conheciam os reais efeitos da detonação de tal artefato, tão pouco das consequências para a saúde e o meio ambiente que poderiam decorrer de sua utilização. A guerra na Europa terminou em maio de 1945 com a rendição da Alemanha, porém, a guerra contra o Japão prosseguia. O presidente Roosevelt morre e a decisão de utilizar a bomba (testada no deserto) ficou para o presidente Harry Truman. Decidiu-se então usar essa nova tecnologia contra duas cidades japonesas: Hiroshima em 06 de agosto e Nagasaki em 09 de agosto de 1945.
     A detonação das duas bombas causou a morte de mais de 160 mil pessoas, enorme destruição e terríveis consequências para os sobreviventes devido a radiação. Estava dada a partida para uma nova era de insegurança e medo da aniquilação total da humanidade. Além da aplicação militar, essa tecnologia possibilitou o desenvolvimento da energia nuclear para a produção de eletrecidade bem como tratamentos médicos importantes além de ser fonte de um significativo problema ambiental. Na próxima coluna falaremos mais sobre o assunto.