No próximo dia 27 de fevereiro de 2024, será realizado o primeiro de uma série de dez Seminários Interdisciplinares mensais, organizados pelo recém-criado Observatório dos Impactos das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida e Saúde da Classe Trabalhadora. O tema deste primeiro seminário será a análise de conjuntura e o mapeamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais têm o potencial de impactar significativamente a vida e saúde dos trabalhadores no Brasil.
Quem somos nós
Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado e ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias, inserir o Direito na caminhada tecnocientifica e viabilizar uma fonte de pesquisa para os interessados neste tema.
Integrantes do Grupo:
Prof. Dr. Wilson Engelmann (Líder)
Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
Cristine Machado
Daniele Weber Leal
Daniela Pellin
Patrícia dos Santos Martins
Rafael Lima
Raquel von Hohendorff
Patrícia Santos Martins
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Análise da Conjuntura e das Pautas no Congresso Nacional que Podem Impactar a Classe Trabalhadora
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
XXI Seminário Internacional NANOTECNOLOGIAS, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS PARA A “GRANDE TRANSIÇÃO” SUSTENTÁVEL E PERMANENTE
ANOTE EM SUA AGENDA:
XXI Seminário Internacional NANOTECNOLOGIAS, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS PARA A “GRANDE TRANSIÇÃO” SUSTENTÁVEL E PERMANENTE, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, PORTO ALEGRE, RS, Brasil.
Coordenação Geral do Evento:
Prof. Dr. Wilson Engelmann, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS; e
Profa. Dra. Raquel von Hohendorff, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, UNISINOS.
TEMA DO SEMINÁRIO
NANOTECNOLOGIAS, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS PARA A “GRANDE TRANSIÇÃO” SUSTENTÁVEL E PERMANENTE
APRESENTAÇÃO
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, por seu Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, além do Grupo de Pesquisa JUSNANO, em conjunto com a RENANOSOMA (Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente) anuncia a realização do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias1, Sociedade e Meio Ambiente (SEMINANOSOMA). Este ano o tema central será “desafios jurídicos, éticos e sociais para a “grande transição” sustentável e permanente a partir do cruzamento das nanotecnologias, a sociedade e o meio ambiente”, com o objetivo de refletir sobre como as convergências tecnológicas, em especial com o apoio das nanotecnologias estão impactando a sociedade e o meio ambiente.
O XXI Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (XXI SEMINANOSOMA) marcará o início de uma nova década de SEMINANOSOMAs, pois se trata da 21ª edição. Ao longo dessas duas décadas, a RENANOSOMA tem se dedicado a promover a ciência dos impactos, buscando entender as transformações que as tecnologias têm causado na sociedade e no meio ambiente. Os avanços das nanotecnologias têm gerado inúmeras possibilidades e mudanças significativas em diversos setores da sociedade, incluindo o mundo do trabalho, o meio ambiente e os aspectos regulatórios.
O XXI SEMINANOSOMA visa a contribuir para essa discussão, trazendo à tona as divergências e insurgências que podem aparecer a partir dessas transformações. Ao longo dos três dias de evento, haverá a presença de importantes pesquisadores e profissionais de diversas áreas (do Brasil e do Exterior), que irão compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre o tema. Serão discutidos assuntos como os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho, as possibilidades e limitações regulatórias frente às mudanças tecnológicas, bem como os desafios para a preservação do meio ambiente no contexto da convergência tecnológica. Vale dizer, as nanotecnologias se encontram relacionadas com a Inteligência Artificial, a Internet das Coisas, dentre outras tecnologias que se posicionam no centro da Quarta Revolução Industrial (Klaus Schwab).
Se espera contar com a participação de todas as pessoas que têm interesse em compreender as transformações que as nanotecnologias estão promovendo na sociedade e no meio ambiente. Juntos, se pode contribuir para a construção de um futuro mais sustentável e responsável.
SOBRE A RENANOSOMA
Nas palavras de Paulo Roberto Martins, fundador da Rede, foi com a criação da RENANOSOMA que “pela primeira vez no Brasil, de forma coletiva, as Ciências Humanas e sociais adotam as Nanotecnologias como seu objeto de reflexão”.2 Assim, o objetivo era tornar as nanotecnologias um objeto de reflexão e pesquisa também das Ciências Humanas e nas Ciências Sociais Aplicadas no Brasil, e incentivar todas as iniciativas neste sentido.
Após o I SEMINANOSOMA (Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente) a rede passou a contar com 10 pesquisadores de 10 instituições diferentes. Em 2006, a RENANOSOMA obteve a aprovação no CNPq do projeto “Engajamento Público em Nanotecnologia”. Este projeto consistia em oferecer 3 “bate-papos” (Chats) virtuais semanais entre pesquisadores de nanotecnologias e o público em geral interessado. Seu objetivo era informar e discutir nanotecnologias com o público não especialista. Em 2008, a Rede já contava com 30 membros de 21 instituições e existia, desde a sua fundação, uma meta explícita de envolver representantes de todos os Estados brasileiros, a fim de articular as discussões em torno das universidades, centros de pesquisa e organizações de trabalho, escolas, associações de bairro e todos os potenciais impactados pelas nanotecnologias.
A RENANOSOMA passou a acompanhar o desenvolvimento das nanotecnologias, estimulando o debate em torno das incertezas suscitadas com o objetivo de envolver os cidadãos brasileiros em suas etapas de desenvolvimento. As ações da RENANOSOMA podem ser interpretadas como um processo de “Politização da Tecnociência”. O trabalho dessa Rede se confronta com os desafios impostos pelas incertezas, desconhecimento e baixo envolvimento social, características de um objeto que se apresenta ainda nos anos 2020 como ficção científica para muitas pessoas.
No âmbito do Projeto de Engajamento Público, a RENANOSOMA promoveu um ciclo de formação em Nanotecnologias para sindicalistas, ambientalistas, professores do ensino médio e trabalhadores em geral. Essas atividades buscavam disseminar os ideais da rede a fim de engajar cada vez mais pessoas no projeto. Após 2008, seguiram-se iniciativas como o Programa “Nanotecnologia do avesso” que ficou no ar por 10 anos e foi responsável por organizar centenas de entrevistas, sob os mais variados temas e olhares de especialista do mundo todo. Para acessar todo o acervo, consultar: https://nanotecnologiadoavesso.blogspot.com/
Por meio de seus Seminários anuais (material disponível em: https://www.nanotecnologiadoavesso.org/seminarios), a RENANOSOMA produziu uma grande quantidade de discussões, fornecendo informação qualificada por meio de debates entre diversos especialistas, nos mais variados temas que transpassam as nanotecnologias e a convergência tecnológica. Daí surgiram teses, dissertações e livros. Aqui se destaca a criação do Grupo de Pesquisa JUSNANO, credenciado junto ao CNPq em 2008, e a formação de recursos humanos, projetos e publicações nessa área, desenvolvida pela orientação do Prof. Dr. Wilson Engelmann, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS e, mais recentemente, no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, também da UNISINOS.
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Tabela referente à utilização da IA nos tribunais de justiça brasileiros - elaborada por Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
ESTADO DA FEDERAÇÃO: | UTILIZAÇÃO DE IA: | ONDE É UTILIZADA: | FUNÇÃO: | OBSERVAÇÃO: |
Acre |
Sem notícia.
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x
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x
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x
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Alagoas |
Em desenvolvimento.
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x
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x
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Pretende implantar softwares, desenvolvidos pelos laboratórios de Matemática e Computação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que ajudem a otimizar a prestação de serviços.
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Amapá |
Sem notícia.
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x
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x
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x
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Amazonas |
Em estudo.
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x
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x
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Em outubro de 2018, comitiva da Corte Estadual (integrada pelo Presidente do TJAM)
visitou a empresa Softplan para conhecer a nova geração do SAJ, o Sistema de Automação da Justiça.
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Bahia |
Em estudo.
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x
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x
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Em visita de comitiva do TJBA ao Palácio da Justiça de Recife, o Presidente do TJBA assinalou a intenção de desenvolver programa nos moldes da Elisdo TJPE, para agilizar processos de executivos fiscais.
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Ceará |
Em estudo.
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X
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X
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Em andamento "Programa de Modernização do Judiciário (Promojus)”, com intenção de investimentos em tecnologias, das quais consta a inteligência artificial.
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Distrito Federal |
Sim.
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Vara de Execuções Fiscais - VEF e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs.
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VEF - "Projeto Hórus”: cadastramento de processos digitalizados; integração da digitalização de processos físicos com o PJe e viabilização de movimentações processuais no sistema judicial - SISTJ.
CEJUSCs - importação automática de processos de redução a termo do PJe e classificação dos novos procedimentos por meio do processo de aprendizado da máquina.
| X |
Espírito Santo |
Em desenvolvimento.
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Tribunal de Justiça.
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X
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Em maio de 2019 foi criado "Centro de Inteligência Artificial (CorE-IA)" para atender às demandas do Poder Judiciário estadual e desenvolver ferramentas de inteligência artificial e automatização de rotinas.
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Goiás | Sim. | Tribunal de Justiça. |
Ferramenta que trabalha com a identificação de processos que se relacionam com demandas repetitivas, a partir da análise do inteiro teor da petição inicial e da sua relação com alguma demanda repetitiva já julgada no STJ e STF. A ferramenta gera, então, um sinalizador para o Magistrado da vinculação com assunto repetitivo.
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x
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Maranhão | Sem notícia. | x | x | x |
Mato Grosso | Em estudo. | x | x |
Em 2018, o TJMT recebeu ciclo de palestras promovidas pela "Coordenadoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, das quais destaca-se a realizada pelo diretor de pesquisas, em Business Intelligence (BI), sobre o uso da “Inteligência Analítica”, "campo abrangente e multidimensional que utiliza técnicas matemáticas, estatísticas, de modelagem preditiva e machine learning para encontrar padrões e conhecimento significativos em dados”.
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Mato Grosso do Sul |
Sem notícia no site do Tribunal de Justiça.
| x | x | x |
Minas Gerais | Sim. | Tribunal de Justiça |
Radar - Entre as várias aplicabilidades da ferramenta, os Magistrados podem verificar casos repetitivos no acervo da comarca, agrupá-los e julgá-los conjuntamente a partir de uma decisão paradigma.
Em novembro de 2018 foi realizada sessão da 8ª Câmara Cível do TJMG que utilizou IA para julgar um total de 280 processos.
| X |
Pará | Em estudo. | X | X |
Ao apresentar Plano de Gestão para o Biênio 2019-2021, o Des. Presidente assinalou intenção de implantar solução de inteligência artificial aplicada ao processo judicial eletrônico.
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Paraíba | Sem notícia. | x | x | x |
Paraná |
Sim, desde agosto de 2019.
| Tribunal de Justiça; |
Ferramenta integrada ao Bacenjud, que realiza o preenchimento de relatório com os dados do devedor, os quais são colhidos do Projudi e repassados diretamente ao sistema Bacen.
| x |
Pernambuco |
Sim, desde outubro de 2018.
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Tribunal de Justiça.
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ELIS - ferramenta capaz de analisar e triar os processos de executivos fiscais do município do Recife.
| x |
Piauí |
Sem confirmação.
Em estudo.
| x | x |
Em 2013, Analista de Sistemas do TJPI desenvolveu projeto na área de Inteligência Artificial. O ROCé uma “tecnologia para reconhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem ou mapa de bits, sejam eles escritos a mão ou impressos, obtendo, por exemplo, um arquivo de texto editável por um computador.”
Não se tem notícias se ainda é utilizado.
Em abril de 2019, realizou congresso em que debateu a modernização dos processos e gestão em Tecnologia da Informação e Comunicação, especialmente na área da Inteligência Artificial.
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Rio de Janeiro | Sim. |
12ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Execução de tributos (procedimento de bloqueio dos bens de devedores nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD).
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Rio Grande do Norte | Sim. |
- Tribunal de Justiça;
- 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal.
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TJRN:
Poti - software criado em parceria entre o TJRN e o Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, com o objetivo de automatizar o processo de penhora online.
3º Juizado da Violência Doméstica de Natal:
1) Macro Recorder – “reproduz ordens de comando dadas pelo usuário por meio do mouse ou do teclado, executando automaticamente tarefas repetitivas de acordo com o que lhe foi programado”.
2) Extensão do Google Chromepara o reconhecimento de voz.
| x |
Rio Grande do Sul | Sem notícia. | x | x | x |
Rondônia | Sim. | Tribunal de Justiça. |
Sinapses e Cranium - definem o movimento processual adequado, conforme a produção do texto.
| X |
Roraima |
Em desenvolvimento.
| X | X |
Criado em março 2019, o "Comitê de Inteligência Artificial - IA”, possui o objetivo “implementar uma tecnologia que tornará possível, ainda neste ano [2019], a automatização de atividades repetitivas e de pouca complexidade, possibilitando a realocação do trabalho de juízes e servidores para atividades intelectuais mais complexas”.
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Santa Catarina | Sim. | Tribunal de Justiça. |
Business Analytics – de acordo com o site do TJSC, possui dados sobre movimentação processual, produtividade jurisdicional e força de trabalho do Poder Judiciário catarinense. Permite aos gestores, incluindo juízes de todo o Estado, tomar decisões com mais rapidez e precisão, bem como fornece, de forma fácil e rápida, visões interativas dos dados de diversas áreas da Justiça catarinense, que podem ser filtradas, comparadas, consolidadas, agrupadas e hierarquizadas, principalmente de forma gráfica.
| x |
São Paulo |
Em desenvolvimento.
| Tribunal de Justiça. |
A sua nova Plataforma de Justiça Digital, em desenvolvimento pela empresa Microsoft, incorporará novas tecnologias, como a IA, sendo compatível, ainda, com dispositivos móveis.
| x |
Sergipe | Sem notícia. | x | x | x |
Tocantins |
Em desenvolvimento.
| Tribunal de Justiça; | x |
Em abril de 2019, foi criado o “Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial (LLIARES)”, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), tendo como objetivo o estudo da aplicação de soluções no fluxo processual do Tribunal de Justiça de Tocantins.
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quarta-feira, 4 de março de 2020
XIV Congresso da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Reunião de Grupo Internacional de pesquisadores
Durante os dias 19 e 21 de novembro, se realizou a reunião do projeto internacional, que tem verba da União Europeia: GRACIOUS Consortium. As Atividades se realizaram no Joint Research Centre da União Europeia, localizado na cidade de Ispra, próxima de Milão, na Itália. O Prof. Wilson Engelmann integra esse grupo de pesquisadores de diversos países da Europa, Ásia e Estados Unidos. Na fotografia se encontram os pesquisadores que integram o projeto de pesquisa. Integram o Consórcio de pesquisa, pesquisadores de diversas Universidades e Institutos de Pesquisa, além de empresas que trabalham a partir das nanotecnologias. O grupo está analisando os impactos ambientais e humanos de algumas nanopartículas.Durante as atividades, o professor Wilson apresentou alguns impactos regularórios decorrentes dos achados dos pesquisadores, com o título: A Framework for Grouping and Read-Across of Nanomaterials - Supporting Innovation and Risk Assessment: some considerations from the Law area. Mais informações sobre o projeto poderão ser encontradas no seguinte link:
https://www.h2020gracious.eu/
terça-feira, 19 de novembro de 2019
OS DESAFIOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO USO DE AGROTÓXICOS
sábado, 9 de novembro de 2019
DIREITOS FUNDAMENTAIS E INOVAÇÕES NO DIREITO LATINO-AMERICANO
sábado, 2 de novembro de 2019
XVI SEMINANOSOMA e I SENANO
O Prof. Dr. Wilson Engelmann, líder do JUSNANO, participará da abertura do evento, bem como proferirá palestra intitulada "REGULAÇÃO, AUTORREGULAÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS", no dia 26/11, às 16h30min.
Já a integrante do Grupo Raquel Von Hohendorff, proferirá a palestra "AGROQUÍMICOS FORMULADOS A PARTIR DE NANOPARTÍCULAS; UTILIZAÇÃO DO SAFE BY DESIGN COMO FORMA DE REGULAR AS NANOTECNOLOGIAS" no dia 28/11, às 09h00min.
Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1Mb1u9RUYpWPGqlaW8C8RfmVDy-OwNiuB/view?usp=sharing
terça-feira, 1 de outubro de 2019
"O Direito e as Novas Tecnologias"
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Seminário "Inteligência Artificial e Direito: Aplicações e Críticas"
Confira a programação completa: